O ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, admitiu hoje a necessidade de o país encontrar alternativas à “volatilidade” das receitas petrolíferas, tendo em conta a baixa da cotação internacional do barril do crude.
“Analisamos o quadro actual do mercado internacional, onde se assiste a uma baixa do preço do petróleo, fruto de um aumento da produção e com destaque aos Estados Unidos da América, que se torna hoje num exportador líquido”, disse o ministro, numa conferência sobre “Os novos desafios das Finanças Públicas”.
De acordo com Armando Manuel, a evolução internacional está a ser acompanhada de perto, o mesmo acontecendo na definição de alternativas internas.
“Isso vem despertando ao Executivo um olhar redobrado ao potencial doméstico, à necessidade de elevar o peso da receita não petrolífera”, acrescentou, durante esta palestra, integrada no aniversário da institucionalização das Finanças Públicas em Angola.
Uma das soluções, neste cenário, passa por elevar, “de forma pujante”, a produção de alimentos em Angola, para “contrapor” aos cerca de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de importação de alimentos.
“Criando uma agricultura que permita na sua cadeia de valor desenvolver um conjunto de profissões e negócios, que se constituam em fonte geradora de novos impostos. Para o efeito, há que se atrelar à agricultura uma indústria básica de processamento (…), e um sector extractivo com valências em maximizar o aproveitamento dos materiais locais, como vector de economia de cambiais”, apontou.
No espaço de uma semana, está é já a segunda intervenção pública do titular da pasta das Finanças expressando preocupação com a baixa da cotação do petróleo. Na passada sexta-feira, o mesmo ministro afirmou que as quebras na produção de petróleo no país e no preço internacional do barril não afectam a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2014.
Em causa está a quebra na produção petrolífera angolana – segundo maior produtor da África subsaariana -, que chegou a descer para 1,6 milhões de barris por dia no primeiro semestre do ano, e agora a redução do preço do barril no mercado internacional, ficando-se abaixo dos 98 dólares projectados no OGE.
“Devo-lhes assegurar que a recente queda na nossa produção e dos preços internacionais do petróleo não atingiu uma proporção capaz de comprometer a execução do OGE de 2014, uma vez que o défice estimado deverá posicionar-se na vizinhança de 4% do PIB”, apontou Armando Manuel.
Segundo os últimos dados conhecidos, a produção petrolífera em Angola – petróleo representou 76% das receitas fiscais angolanas em 2013 – acelerou para 1,7 milhões de barris diários entre Julho e Agosto.
Quanto ao preço do crude, embora actualmente aquém do valor perspectivado pelo Governo para as exportações de petróleo, o ministro das Finanças sublinhou que essas vendas foram feitas, em termos médios, a 105 dólares por barril, entre Janeiro e Agosto.
“O que terá permitido acumular importantes reservas que permitirão acudir aos períodos de queda do preço de petróleo a níveis abaixo do patamar de referência fiscal”, enfatizou.
